Com aprovação da comissão de constituição e justiça, João Emanuel será afastado da presidência da Câmara

Fonte: http://www.cuiabatudonahora.com.br/2013/09/com-aprovacao-da-comissao-de.html

 

O atuante vereador Faissal (PSB) também defende comissão processante para investigar João Emanuel

O presidente da comissão Faissal Calil emitiu parecer favorável à validade da sessão

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara de Cuiabá, Faissal Calil (PSB), emitiu parecer favorável à validade da sessão que afastou o presidente da Câmara, João Emanuel (PSD), no dia 29 de agosto passado. 

A polêmica sessão, realizada no escuro e sem funcionários para registrar a ata, foi invalidada e revalidada mais de uma vez pela Justiça e, atualmente, está suspensa por decisão do desembargador José Zuquim Nogueira. 

“A sessão realizada naquela tarde foi uma continuidade da sessão da manhã, encerrada de forma errada pelo presidente. Ele deveria ter suspendidoo a sessão e aguardado quórum, e não encerrar de forma repentina como ele fez. Além disso, João Emanuel não colocou em votação o pedido de destituição dele, e sim um pedido de cassação que não havia sido feito, e tolheu a palavra de diversos parlamentares que tentaram protestar”, disse Faissal, em entrevista.

"A sessão realizada naquela tarde foi uma continuidade da sessão da manhã, encerrada de forma errada pelo presidente. Além disso, João Emanuel não colocou em votação o pedido de destituição dele e tolheu a palavra de diversos parlamentares que tentaram protestar"

“Por isso, meu voto foi favorável à validade do pedido de destituição do presidente, bem como à validade da sessão que o afastou, e à formação de uma nova comissão processante para investigá-lo”, explicou o vereador, que entregou seu parecer na Secretaria Legislativa na segunda-feira (23).

Faissal ressaltou que, mesmo que seu parecer seja aprovado em plenário, João Emanuel permanecerá no cargo por força da decisão judicial. Porém, será regularizada a situação administrativa, que estava em suspenso sem o parecer da CCJ.

O vereador não sabe prever o impacto da eventual aprovação do seu parecer, mas observou que há, até mesmo, a possibilidade de o presidente ser investigado por uma comissão processante, mesmo estando no cargo.

Parecer sem efeito

João Emanuel, por outro lado, negou a possibilidade de investigação. Ele afirmou que, com a decisão que assegura sua permanência na cadeira de presidente, a sessão que aprovou seu afastamento e a comissão processante também foi invalidada.

“O que vale é a decisão da Justiça. Em outra situação, eu poderia ser investigado estando na presidência, mas, nesse caso específico, não pode porque há decisão da Justiça. A decisão judicial fala exatamente que o número de votantes, 16 vereadores, não foi suficiente para alcançar o quórum para afastamento, que precisa de 17”, disse.

O parlamentar afirmou que aguardará a manifestação dos outros membros da CCJ, antes de colocar o parecer em votação no plenário.

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Gestão eficiente, Foco e determinação tem nome, Walace Guimarães

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Já diz um antigo dito popular que: por trás de um grande homem, sempre existe uma grande mulher! 

Considerado como o maior ativista na luta contra a exploração sexual e pedofilia em MT, o várzeagrandense João Batista de Oliveira, diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia e do site Cuiabá Tudo Na Hora, saiu em defesa da gestão Walace Guimarães diante das criticas do vereador Taborelli (PV), o jovem ativista concorda com o prefeito Walace quando ele afirmou que o objetivo do vereador Taborelli (PV) são eleitoreiras e têm objetivo de enganar a sociedade. Ao invés de apresentar projetos de lei ou indicações, o opositorutiliza o mandato para fazer denúncias vazias e infundadas. “É um vereador sem conteúdo”.

O ativista repudiou as ações eleitoreiras do vereador Taborelli e diz, o parlamentar faltou com a verdade ao dizer que Várzea Grande não tem gestão. Além disso, garante que ao dizer que o alinhamento político com os governos federal e estadual não traz resultados positivos para a sociedade, mais uma vez o vereador somente demonstra falta de preparo para exercer o cargo eletivo,dispara o diretor.

Será que o vereador Taborelli que é pré candidato a deputado estadual, sabe  que o prefeito Walace (PMDB)  recuperou quase R$ 500 milhões de recursos do PAC para investir em saneamento. “O governo federal também confirmou a construção de 14 creches e cinco escolas. Walace já conseguiu R$ 7 milhões para construção de PSF ser R$ 5 milhões para construção de duas UPAs. Neste período,R$ 1,5 milhão foi destinado pela União para compra de equipamentos do Pronto Socorro. Isso é resultado da gestão e do alinhamento político”, dispara o ativista.

Na função de primeira-dama do Município, a doutora Jaqueline, procura desenvolver ações que contemplem uma melhor qualidade de vida aos munícipes, bem como representar da melhor forma seu Município. 

O diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia lembrou uma das primeiras ações do prefeito Walace (PMDB) foi fazer o levantamento das dívidas deixadas pelas gestões anteriores. “A luta do prefeito Walace foi para arrumar a casa. Pegou a Prefeitura com sérias limitações financeiras e esta trabalhando para que essas dívidas deixadas sejam sanadas”.

O pagamento das dívidas com os servidores foi prioridade em sua gestão, sobretudo com os servidores da saúde e educação, a Prefeitura precisou se replanejar. Revisão em contratos, corte de horas-extra, redução de contratos de aluguel de veículos e estágios foram algumas das medidas adotadas para sanar as finanças.

 

PREFEITO DE VÁRZEA GRANDE ATUANTE E PRESENTE

O ativista ressalta agora que a Prefeitura está trabalhando no sentido de garantir mecanismos que venham a proporcionar a realização de outras obras igualmente importantes para a cidade, sobretudo as de mobilidade urbana.“Acreditamos que a partir do segundo semestre, o prefeito Walace poderá adotar uma postura mais incisiva em relação ao plano de Governo, com as ações e projetos que apresentou durante a campanha e que estejam de acordo com aquilo que Várzea Grande precisa e merece”, salientou.

Sonho realizado, será que o vereador Taborelli reconhece isso?

Mais de 250 bebês nasceram na Maternidade do PS/VG

Foi o tempo em que a gestante de Várzea Grande tinha que atravessar a ponte eprocurar uma maternidade para fazer seu parto. Ter seu bebê em Várzea Grande tornou-se uma realidade para mulheres tanto do município como do estado. Desde o dia 15 de março deste ano, as gestantes têm assistência total desde o pré-natal até os partos; normal ou cesária, na Maternidade, que é mais um serviço do Pronto-socorro municipal.

Até o momento, já nasceram 252 bebês na maternidade do PS de Várzea Grande. As mamães que deram a luz, no (11.09) são:Josiane Aparecida da Silva, Marielle Rodrigues Nascimento, Tamara Barbosa da Silva e Keite Marta Nascimento Santos.  

De acordo com a secretária de Saúde, Jaqueline Guimarães, a maternidade conta com quatro leitos para os procedimentos pré-parto que atendem as parturientes, em trabalho rotativo. Nesses leitos as pacientes são assistidas pelos ginecologistas e obstetras e por uma equipe de enfermagem, que acompanham a evolução do parto, respeitando a fisiologia de cada paciente.

Chegado o momento do parto, elas são encaminhadas ao Centro de Obstetrícia. Vale destacar que a maternidade conta com dois Centros exclusivos para esta ação. Após o nascimento são feitos todos os procedimentos pós-parto. Em seguida mãe e filho são levados à enfermaria de obstetrícia que conta com 25 leitos. As mamães têm direito a uma  acompanhante.

Jaqueline Guimarães destaca ainda que os exames exigidos para os recém-nascidos como: teste do pezinho, da orelhinha, tipo sanguíneo e olhos são feitos na maternidade, bem como o registro dos bebês.

 Taborelli o que diz do Várzea Vest?:

Gestão eficiente,planejamento e investimentos em infraestrutura são marca da gestão Walace(PMDB)

O Várzea Vest oferece 600 vagas para candidatos interessados em se preparar para exames vestibulares e concursos públicos. O objetivo do curso é possibilitar o ingresso dos estudantes de baixa renda às universidades e com isso, garantir condições de igualdade na concorrência com os candidatos que se prepararam em escolas particulares.

O coordenador do Várzea Vest, Jumar Neves, apresentou os professores e coordenadores do curso. Jumar contou que foram 45 dias de preparação e muita luta. “Não foi fácil, a correria foi muito grande, desde a escolha do material didático, preparando os simulados, colhendo as inscrições,aplicando os exames de seleção, com a maior lisura, e depois selecionando os professores, mas hoje a gente vê que tudo isso valeu a pena” disse emocionado.

O secretário de Educação, Jonas Sebastião da Silva, lembrou que em breve serão implantados no município os campus da Universidade Federal e estadual de Mato Grosso e que a preparação para os vestibulares é muito importante diante da concorrência cada vez mais acirrada.

Teste do Pezinho disponível em todas as unidades de VG

Várzea Grande está ampliando a assistência neonatal.A Secretaria municipal de Saúde por intermédio da Diretoria de Atenção Básica/Área Técnica de Saúde da Mulher/Educação em Saúde, lançou na manhã do dia 4, no Centro de Especialidades Médicas (CEM), as 10h, a implantação da coleta do teste do pezinho que estará sendo realizada em todas as unidades de saúde da cidade.

Como explica a Secretária de Saúde e Primeira-Dama, Jaqueline Beber Guimarães, a triagem já é realizada no Município, mas agora a oferta deste serviço será descentralizada e ampliada, facilitando a rotina das famílias, já que o teste tem de ser feito nos primeiros dias de vidado recém-nascido. “O exame é exigido por lei em todo o Brasil para os nascidos vivos. Com ele é possível descobrir e tratar doenças causadoras de problemas irreparáveis no desenvolvimento mental e físico da criança, antes mesmo do aparecimento dos sintomas, ou seja, em crianças aparentemente saudáveis”. Até então as coletas eram realizadas em pontos estratégicos da cidade, como no CEM,nas policlínicas do Parque do Lago e do Cristo Rei, nos PSF´s Manga, Vila Artur e Capão Grande.

O exame, chamado também de triagem neonatal, detecta precocemente doenças metabólicas, hormonais e infecciosas. No Estado, como completa a secretária, são triadas regularmente pelo teste as seguintes doenças: fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias,hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias efibrose cística.

Prêmio de Renome Nacional - Ações no combate as drogas e a exploração sexual rende homenagem ao prefeito Walace Guimarães

Pesquisa colocou Várzea Grande e Cuiabá como as mais atuante do país no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Pesquisa realizada com os internautas do maior portal de combate a pedofilia do centro oeste, que goza de credibilidade em todo o Brasil, reconheceu à expressão nacional de Cuiabá e Várzea Grande, no combate ao abuso e á exploração sexual de crianças e adolescentes.

A enquete realizada pelo portal abordou a seguinte pergunta. Qual cidade dessas citadas é as mais atuantes no combate a exploração sexual.

O prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), a primeira dama, Jaqueline Guimarães, e  o secretário Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Mariuso Damião Ferreira, receberão a homenagem o  "Troféu Rompendo o Silêncio Joanna Maranhão", destinado as personalidades e a instituições governamentais e não-governamentais que se destacarem no âmbito dos direitos humanos, no combate à exploração sexual, abuso sexual e pedofilia. 

Para o prefeito Walace Guimarães, esta ação é de grande importância, pois, os combates à exploração infantil e aos crimes de pedofilia devem ser prioridades do Governo e da Justiça no Brasil. 

“Esta honraria é fruto do compromisso com as causas sociais na perspectiva da inclusão e da construção da equidade, que só se dará através da educação, do conhecimento e de um conjunto de políticas de proteção e promoção da infância e da adolescência”, desta o prefeito Walace.

Ação correta de Ronaldo Taveira livrou Galindo de indiciamento pela PF e salvou centenas de aposentadorias

A lobista Luciane que fez com que Galindo se entusiasmasse pela proposta de troca dos fundos dos aposentados do instituto de previdência cuiabano

Ordem absurda não se cumpre. O ex presidente da previdência municipal, Ronaldo Taveira, por ter o saudável hábito de não aceitar nem conviver com a desonestidade, salvou o prefeito Chico Galindo (PTB) da cadeia. Isso mesmo; se não fosse a recusa do presidente do instituto de previdência municipal, Ronaldo Taveira, o ex-prefeito Chico Galindo estaria hoje detido pela operação Miquéias da Polícia Federal.

Relembrando os fatos:

- O prefeito Chico Galindo recebe a visita de uma loura encantadora, a da foto da matéria, Luciane Hoepers, cuja atividade era fazer lobby para receber em um fundo recém-criado, o dinheiro dos institutos de previdência municipais.

- Em Cuiabá, Chico Galindo recebeu e encantou-se com as ofertas feitas pela lobista. Na certa, o encantamento foi em função das vantagens financeiras que poderiam ser obtidas com a adesão da prefeitura de Cuiabá. Nada, além disso. Com certeza sua estonteante beleza não teve nenhuma influência, pois Galindo garantiu em entrevista que se novamente se encontrar com a lobista teria dificuldades em reconhecê-la. Será?

- Convencido pelos argumentos da loura, Galindo despachou imediatamente seu secretário de confiança, Silvio Fidélis, para apresentar a interlocutora ao presidente do Instituto de Previdência, Ronaldo Taveira, com a recomendação para estudar e fazer a adesão aos novos planos oferecidos.

- A lobista foi recebida com educação, tratada com respeito e o seu pleito foi encaminhado ao conselho gestor da previdência municipal, que com altivez e soberania recusou as recomendações do prefeito.

- A partir da recusa do presidente do instituto em celebrar o convênio, retirando os recursos dos aposentados do Banco do Brasil, Ronaldo Taveira passou a ser hostilizado e ignorado no órgão, razão pela qual pediu sua demissão.

- Alguns conselheiros que ajudaram Taveira a manter a postura ética foram igualmente afastados.

A lobista encontra-se presa em Brasília e suas declarações à PF complicam o ex-prefeito Galindo, mesmo o crime não tendo sido concluído. Com a não conclusão do negócio, apesar de estar prevista a oitiva do ex-prefeito na Polícia Federal, a boa lógica do direito pressupõe que ele não deverá ser indiciado.

Será que depois desse farto noticiário, Galindo teve a grandeza de ligar para Ronaldo Taveira, a fim de agradecer seu posicionamento?

Tive a oportunidade de trabalhar com Ronaldo Taveira na Casa Civil durante o governo de Dante e por isso não me surpreendeu a correção do seu gesto. Felizmente ainda existem homens públicos que são honrados com cargos públicos e não se arrastam atrás deles. A felicidade maior em interpretar a decisão de Ronaldo Taveira é que com esse gesto ele salvou centenas de aposentadorias.

Fonte: http://www.cidadeverde.com/ao-completar-cem-dias-firmino-diz-que-esta-arrumando-a-casa-129788

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Após humilhar a base do prefeito, usando rolocomprensor, João Emanuel diz agora, que o diálogo é a arma do político, mudou o discurso

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O diálogo é a arma do político para superar crise, diz Emanuel

Jacques Gosch

João Emanuel garante que está buscando o entendimento com a base governista

   O presidente afastado da Câmara de Cuiabá, João Emanuel (PSD), sinaliza que pretende mudar de postura e buscar o entendimento com o grupo dos 16 vereadores da base governista, responsáveis por sua destituição do cargo. Em entrevista ao RDNews, o social-democrata disse que está aberto ao diálogo com os colegas de Parlamento para que o Legislativo cuiabano supere a crise e retome a normalidade dos trabalhos. “A conversa é a arma do político e pretendemos usá-la a exaustão”, prometeu.

  A disposição para o diálogo, no entanto, não significa que João Emanuel desistiu de retornar à presidência. O vereador afirmou que, enquanto busca o entendimento com os governistas, seus advogados buscam o caminho jurídico para reverter o afastamento. “Meus advogados estão fazendo um estudo jurídico para encontrar a melhor forma de reparar a injustiça que sofri”, disse.

  Enquanto tenta reverter o afastamento, João Emanuel promete continuar fiscalizando o Executivo e buscando legislar em prol dos interesses da população cuiabana. Neste sentido, o social-democrata disse que vai priorizar a atuação na Comissão de Combate as Drogas. “Eu propus a instalação da Comissão. Pretendo deixar o confronto de lado para tentar tirar os adictos das ruas e encaminhá-los para tratamento. Também precisamos ajudar as famílias e aprovar leis com esse propósito. Preciso honrar os 5.824 votos de confiança que recebi”, concluiu.

   João Emanuel permanece afastado do cargo desde o último dia 29. A medida foi requerida pelo líder do Governo Leonardo Oliveira (PTB), sob justificativa de prevaricação. Uma liminar, em primeira instância, chegou a anular a sessão, mas a decisão foi reformada pelo desembargador José Zuquim, que considerou legal e manteve o afastamento.

João Emanuel entra na Justiça para cancelar sessão e insinua "má-fé"

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Onofre Júnior poderá ser afastado do cargo de presidente interino, caso não venha respeitar a decisão judicial e dos 16 vereadores

Os vereadores da base governista não concordam com a permanência de João Emanuel (PSD) na presidência da Câmara de Cuiabá. Para os parlamentares, a decisão liminar proferida pelo desembargador José Zuquim Nogueira deve ser respeitada. 

Líder do governo na Casa de Leis, o vereador Leonardo de Oliveira (PTB) afirma desconhecer qualquer definição pela permanência do social-democrata à frente da mesa diretora. 

“Para nós, o que está valendo é a decisão do desembargador. Para nós, ele esta afastado da presidência”, enfatiza o petebista. 

Diante do fato, a base se reuniu no final da tarde de ontem (9) para debater o assunto. Segundo vice-presidente do Legislativo Municipal, o vereador Haroldo Kuzai (PMDB) afirma que não foi convidado para nenhuma reunião com os integrantes da mesa diretora e que, para ele, a decisão judicial deve ser cumprida de imediato, uma vez que já foi protocolado até mesmo um pedido de reconsideração. 

“A decisão deve ser respeitada e cumprida. Ele já tomou conhecimento dela ao entrar com o pedido de reconsideração, por que esperar ser notificado? Mas de qualquer forma, se não chegou à notificação ainda, ela vai chegar”, pontua. 

O peemedebista foi autor do agravo de instrumento que culminou na liminar que afastou João Emanuel. Caso não consiga reverter a decisão, ele deve ficar 15 dias longe do comando da Casa. 

Uma Comissão Processante foi instaurada para apurar um suposto ato de quebra de decoro parlamentar e prevaricação. O grupo será presidido pelo vereador Julio Pinheiro (PTB). (KA) 

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Vereador Renivaldo se mostra exímio conhecedor do regimento, conseguiu desarmar um possível retorno de João Emanuel, após a leitura da ata

João Batista de Oliveira

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Vereadores da situação querem que presidente em exercício Onofre Júnior leia ata da sessão anterior e oficialize afastamento de João Emanuel por 15 dias conforme manda o regimento 

Tudo levava a crer que após a leitura da ata em que o vereador João Emanuel foi afastado, o presidente interino, vereador Onofre (PSB) em uma manobra regimental iria decidir pelo o retorno do presidente afastado, quando der repente o vereador Renivaldo Nascimento (PDT) levantou uma questão de ordem, dizendo que após a leitura da ata da seção anterior apenas se discute impugnação ou aprovação desse modo o presidente Onofre Ribeiro (PSB) entendeu que ficaria inviável esse manobra. 

O vereador Renivaldo Nascimento (PDT), é um exemplo de tenacidade, dinamismo e amor às causas nobres que norteiam o serviço público. 

Detentor do primeiro mandato, o parlamentar demonstra na prática, que é possível transformar a política partidária num instrumento de apoio ao cidadão que paga os seus impostos e que espera do Poder Público um retorno satisfatório as suas inúmeras aspirações. De Norte a Sul e de Leste a Oeste de Cuiabá, Renivaldo Nascimento (PDT) faz política 24 horas por dia com muito profissionalismo e voltado para o bem comum do cidadão, através de uma assessoria competente e imparcial, que atende à todos sem distinção de côres partidárias e ideologias, dando uma demonstração inequívoca que o homem público deve estar onde a situação exige a sua presença, trilhando a máxima que reza na Constituição Brasileira de “Todo Poder Emana do Povo e em Seu Nome Deve Ser Exercido”. 

Dotado de sentimento cívico, dono de um linguajar simples e objetivo, prático e sincero em suas decisões, Renivaldo Nascimento (PDT), é um político diferenciado, que faz do seu mandato um sacerdócio. Respeitado pelo povo, admirado pela classe mais humilde, simpático e exemplo para quem deseja seguir a carreira parlamentar, o vereador Renivaldo Nascimento (PDT), dispensa holofotes e procura trabalhar silenciosamente, mas cobra resultados e não admite corpo mole e conversa fiada. Sempre em total sintonia com as mais variadas situações político-administrativa de Cuiabá. 

O vereador Dilemário Alencar (PTB) desconfiado também da possível manobra levantou uma questão de ordem para saber qual procedimento se daria após a leitura da ata da seção anterior o que acabou levantando a ira do presidente interino. 

“Gostaria que a gente trabalhasse em cima do regimento interno. Não vamos aceitar chantagem de forma nenhuma. Presidente afastado, ele tem se comportado como um pau mandado de vossa excelência. E nós não vamos aceitar isso”. 

Dilemário garantiu que apresentará um requerimento para que no prazo máximo de 48 horas Aparecido Alves apresente todas as denúncias que possui contra membros da Casa de Leis. “Ele não pode ficar ameaçando os vereadores a bel prazer. Quero saber que denúncias ele tem. E quero saber para que a gente possa responder nesse plenário”. 

O vereadores Chico 2000 (PR) e Dilemário Alencar (PTB) foram os primeiros da base do prefeito a subir na tribuna do legislativo e recursar acordo proposto pela oposição. Eles reiteraram várias vezes o pedido de leitura da ata passada para confirmar afastamento de João Emanuel. O vereador Toninho de Souza (PSD) no desespero afirmou que “os últimos acontecimentos mostram que o legislativo deixou de ser independente”. 

CCJ: 

Incomodado com a manobra sórdida de João Emanuel, o presidente da CCJ Faissal Kalil afirmou que o Regimento Interno não determina o momento em que a comissão deve apresentar o parecer. Segundo ele, o social-democrata está articulando uma “jogada” e para isso estaria tentando burlar o artigo 200. 

“O João solicitou verbalmente que a CCJ apresentasse o parecer no caso da representação, só que há uma lacuna regimental, porque o próprio Regimento não fala sobre parecer da CCJ e nem o momento em que deve ser dado. Esse argumento é uma jogada. Só que todas as lacunas, quem decide é o plenário. Tem que se colocado em votação”. 

João Emanuel solicitou que o tema fosse colocado em votação, no entanto, a maioria dos vereadores esvaziou o plenário e, após cinco horas de debates, a sessão foi encerrada por falta de quórum. A votação sobre a necessidade do parecer da CCJ deve ser realizada na próxima sessão ordinária. 

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Isso pode dar cadeia, não é? Mesmo sendo tachado como “arbitrário e ditador” em decisão da TJ/MT, João Emanuel assegura que irá presidir sessão desta terça (10)

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Apesar de o desembargador José Zuquim Nogueira, da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ/MT), considerar legal a sessão ordinária da Câmara de Cuiabá realizada em 29 de agosto, que culminou no afastamento do vereador João Emanuel (PSD) da Presidência da Casa, o parlamentar afirma que irá presidir a sessão desta terça-feira (10.09).

A alegação de João Emanuel é de que ele não foi notificado acerca da decisão do desembargador. Porém, vale destacar, que na sexta-feira (06) – um dia após o TJ/MT conceder a medida liminar validando a sessão polêmica -, o parlamentar ingressou com um “Pedido de Reconsideração”, com intuito de reverter à decisão, ou seja, não há como alegar desconhecimento do despacho do desembargador.

O desembargador entendeu que a segunda sessão do dia 29 de agosto atendeu todos os princípios do Regimento Interno da Casa, e que mesmo que tenha sido feita as escuras – após “boicote” de João Emanuel, que determinou que as luzes fossem apagadas e que a taquigrafia deixasse o local -, a sessão transcorreu formalmente, com o devido registro, dentro da própria Casa Legislativa, de “portas abertas”, à vista de quem quisesse assistir.

Ainda, em sua decisão, o desembargador destacou que após assistir o vídeo da primeira sessão do dia 29 de agosto, concluiu que a atuação dos vereadores assemelhava cenas protagonizadas em um espetáculo de circo.

“Após análise minuciosa do processado, sobretudo das razões do recurso e das provas apresentadas, incluindo o material de áudio e visual, lamentavelmente, concluo que a situação sub judice mais se assemelha a cenas protagonizadas num “picadeiro”, que com a atuação de membros do legislativo, numa sessão plenária, representando a vontade do povo cuiabano” diz trecho da decisão.

O desembargador destacou que ao negar o exercício do direito de manifestação aos seus pares, João Emanuel agiu em ato de evidente retrocesso à época da ditadura, além de conturbar o processo de votação. E relatou que por meio dos vídeos da última sessão - anexados aos autos - ficou constatado que “foram momentos de tensão, pressão psicológica, manifestação desrespeitosa de poder e burocracia; desordem, comprometimento de direitos; ilegalidade, arbitrariedade; atos de protesto”.

“Assisti com muita atenção ao DVD que reproduziu a referida sessão e posso enumerar as mais absurdas situações que ocorreram durante a votação (que deveria ser) do pedido de afastamento do Presidente. Foram momentos de tensão, pressão psicológica, manifestação desrespeitosa de poder e burocracia; desordem, comprometimento de direitos; ilegalidade, arbitrariedade; atos de protesto, tanto de forma tácita quanto expressa, e a tudo isto o agravado mostrou-se alheio, ignorando sua função de coordenar, apaziguar, dirigir, e, sobretudo, de garantir o pleno desenvolvimento dos trabalhos, que deveriam estar pautados na ordem, na observância do regimento e do respeito às manifestações dos componentes da Casa Legislativa” diz o despacho do desembargador.

O relator do recurso disse que constatou que João Emanuel tentou estratégia política ao anunciar na sessão que colocaria seu pedido de cassação em votação, quando na verdade se tratava de um pedido de afastamento até que as CPIs fossem conclusas.

“Verifiquei que, de fato, é verídica a alegação do agravante, de que foi proposto um pedido de afastamento do agravado da presidência e este pedido foi subscrito por 16 Vereadores, ou seja, pela maioria absoluta dos membros da Câmara, que são 25; que este pedido foi subvertido pelo agravado, em evidente estratégia política, não colocando-o sob votação e ainda dando-lhe interpretação diversa, ao anunciar que seria votado seu pedido de cassação, quando, em verdade, esta questão sequer havia sido aviventada, a título de proposição. No entanto, não houve prévio conhecimento dos Vereadores a respeito deste conteúdo. O que ficou claro foi a conduta ardilosa do Presidente, para distorcer o pedido posto na Proposição dos Vereadores, que não foi colocado em votação, qual seja, de seu afastamento”.

A votação da cassação foi classificada pelo desembargador como evidente “boicote administrativo”, segundo ele, essa sessão está longe de ter sido um procedimento regular e democrático.

“Se não bastasse o agravado, sem conhecimento prévio dos demais Vereadores, ter colocado em votação sua cassação, nem de longe se verifica um procedimento regular e democrático para este fim, além de ter ficado totalmente questionável a expressão da vontade dos parlamentares, seja pela forma tumultuada da coleta dos votos, seja porque até mesmo quando um vereador se manifestava que “não iria votar”, seu voto era computado como se tivesse votado pela “não cassação”. Um verdadeiro absurdo”.

Ele relatou em seu despacho que a votação foi tumultuada e muitos vereadores tiveram a palavra negada pelo presidente.

“São estes, então, os fundamentos que me levam a acatar as razões do agravante, para CONCEDER A LIMINAR vindicada, atribuindo efeito suspensivo ao agravo e, consequentemente, sobrestando a decisão recorrida” diz trecho do despacho do desembargador.

A ação - O recurso de agravo de instrumento, com pedido liminar, contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que suspendeu os efeitos da decisão que afastou João Emanuel da Presidência do Legislativo Municipal, foi interposto pelo vereador e vice-presidente da Mesa Diretora Haroldo Kuzai (PMDB).

Segundo Kusai, na sessão de 29 de agosto, ele e mais 15 vereadores propuseram um pedido de afastamento de João Emanuel da Presidência da Câmara. Argumentou ainda, que, embora o pedido fosse tão somente para a abertura de processo de destituição do cargo de membro da Mesa Diretora e consequente afastamento durante as investigações, João Emanuel, de forma arbitrária, depois de tumultuar a sessão, colocou em votação o pedido, como se de cassação fosse, omitindo seu real conteúdo.

“O desvirtuamento do objeto do pedido foi causa para sua rejeição. Todavia, justifica que, diante das flagrantes irregularidades perpetradas na sessão, esta foi reaberta, sob sua presidência, e colocado em votação o pedido de afastamento do presidente, que foi aprovado por 16 (dezesseis) votos favoráveis e nenhum contrário” diz trecho do recurso.

por Rojane Marta/VG Notícias

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Pode sair caro - Afronta velada à decisão do desembargador José Zuquim, João Emanuel recorre e presidirá sessão nessa terça e afirma que a decisão judicial tem pouco efeito prático

Há 10 dias os vereadores de Cuiabá não fazem sessões deliberativos por problemas na rede elétrica da Câmara´
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, João Emanuel (PSD), recorreu da decisão judicial que validou sessão na qual foi votado o afastamento dele. Mesmo antes do julgamento do pedido de reconsideração, o parlamentar conduziu há algumas horas reunião na qual ficou combinado que ele presidirá o retorno das sessões plenárias nessa terça-feira (10).

A reunião foi feita pela manhã, sem alarde, na Câmara Municipal. No encontro, João Emanuel afirmou aos demais membros da Mesa Diretora que espera para qualquer momento reverter a decisão judicial que validou a sessão em que teve pedido de afastamento aprovado por 16 dos 25 vereadores pela Capital.

Diante da expectativa, o presidente afirmou que continuaria na presidência até porque não havia sido citado ainda da decisão do desembargador José Zuquim que validou sessão do dia 29 passado e que foi feita às escuras.

Marcos Lopes/HiperNotícias Presidente João Emanuel arma estratégia para fazer sessão nessa terça-feira, após uma semana sem atividade de plenário

A citação da decisão de Zuquim foi publicada hoje mesmo no Diário Eletrônico da Justiça. O pedido de reconsideração foi apresentado na sexta-feira (6) e pode suspender novamente os efeitos da votação dos parlamentares de oposição ao presidente.

A sessão dessa terça-feira (10) tem início previsto para começar no horário regimental (8h). Marcará o retorno dos parlamentares depois de 10 dias de paralisação sob pretexto de problemas na rede elétrica do Palácio Paschoal Moreira Cabral.

INTERPRETAÇÃO

Ao tentar minimizar o pedido de afastamento, João Emanuel afirmou na tarde dessa segunda-feira (9), em entrevista ao site HiperNotícias, que a decisão judicial tem pouco efeito prático. Alega que, para valer, teria que ser aprovada por 17 votos e não 16.

“Esse é um assunto superado. Continuo presidente e vamos conduzir as sessões a partir de amanhã na tranquilidade necessária”, afirmou João Emanuel.
TÉO MENESES 
Fonte: http://www.hipernoticias.com.br/TNX/conteudo.php?sid=169&cid=28884

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Não vai ser preciso de força Policial para Cumprimento da Decisão - Emanuel evita polêmica e acata a decisão da Justiça

Vereador não se pronuncia, mas assessoria jurídica diz que vai recorrer

Lislaine dos Anjos/MidiaNews

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Presidente afastado, João Emanuel não comenta caso para "não polemizar", segundo assessoria

ISA SOUSA
DA REDAÇÃO

O vereador João Emanuel (PSB) vai cumprir, por ora, a decisão do desembargador José Zuquim Nogueira, que o afastou da presidência da Câmara Municipal de Cuiabá, em decisão proferida na última quinta-feira (5).

A informação da Secretaria de Comunicação do Poder Legislativo foi divulgada no mesmo dia da decisão judicial e reforçada na sexta-feira (6) pelo secretário Luiz Acosta.

O afastamento provisório de Emanuel foi aprovado por 16 vereadores da base do prefeito Mauro Mendes (PSB), no último dia 29 de agosto, em uma sessão polêmica, realizada no escuro e sem a presença de taquígrafos ou registros oficiais.

Na sexta-feira (30), o vereador obteve uma liminar para se manter no cargo, concedida pelo juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, que invalidou a sessão.

Em nota (confira a íntegra abaixo), a Câmara informou que Emanuel continuará desenvolvendo suas funções em plenário como vereador, "reafirmando o compromisso de trabalhar por Cuiabá".

"Nós estamos estudando em conjunto para saber se, mesmo validada, a sessão feita às escuras tem a eficácia automática de afastar o presidente"

Hoje, Acosta reforçou que cabe ao parlamentar o cumprimento da decisão, o que não significa, no entanto, inércia por parte de João Emanuel.

Sobre os fatos, o vereador, no entanto, tem se mantido calado. Sem atender ligações, a nota à imprensa foi sua única manifestação após a decisão do desembargador José Zuquim.

Ainda de acordo com a Secretaria de Comunicação, João Emanuel não quer polemizar mais o assunto.

Medida judicial 

Ao MidiaNews, o advogado do parlamentar, Eduardo Mahon, garantiu que tem estudado de que maneira deverá entrar com recurso.

“Nós estamos estudando em conjunto para saber se, mesmo validada, a sessão feita às escuras tem a eficácia automática de afastar o presidente”, disse.

O advogado não informou quando a definição deverá ser tomada.

Confira a íntegra de nota encaminhada por João Emanuel (PSD):

"Nota à imprensa:

O vereador João Emanuel (PSD) recebeu com tranqüilidade a decisão proferida na tarde desta quinta-feira (5) pelo desembargador José Zuquim Nogueira, e afirmou que as contestações e providências que por ventura venham a ser tomadas serão na esfera jurídica, por meio de seus advogados.

Em respeito à sociedade cuiabana e principalmente aos 5.824 eleitores que lhe outorgaram o mandato nas urnas, o vereador João Emanuel continuará a desenvolver suas funções em plenário e reafirma o compromisso de trabalhar no sentido de ajudar na busca de solução dos principais problemas de Cuiabá.

Secretaria de Comunicação Social"

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