terça-feira, 4 de novembro de 2014

Referência de atuação - Emanuel Pinheiro é o deputado mais produtivo da Assembleia

O deputado estadual Emanuel Pinheiro do PR é o parlamentar que apresenta melhor desempenho na produção legislativa na Casa de Leis de Mato Grosso. Nos quatro anos de mandato ele fez o equivalente a 509 proposições, entre projetos de lei, projetos de resolução, requisições, Emendas à Constituição e Projetos de Decreto Legislativo.
Entre os projetos apresentados por Emanuel Pinheiro, e que teve grande repercussão nacional, está o que previa a eleição direta para os cargos de direção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a sua atuação na luta contra a exploração sexual e pedofilia em MT. A mudança na forma como seriam eleitos o presidente e vice-presidente do Judiciário Estadual foi alvo de críticas, principalmente dos desembargadores, que entenderam a atitude como uma invasão de poderes.
O parlamentar também apresentou projetos para concessão de títulos de cidadão mato-grossense, além de projetos de lei, como o que proíbe a substituição do troco em dinheiro por outro produto não consentido pelo consumidor e que na falta de cédulas ou moedas para elaboração do troco, o valor deverá ser arredondado em benefício do consumidor.
Na segunda colocação, entre os mais produtivos, figura o deputado Zé Domingos (PSD). O parlamentar apresentou 392 propostas, entre resoluções e projetos. Entres os projetos se destacam os que alteram a estrutura organizacional da Polícia Militar.
Já o deputado Ademir Brunetto, do Partido dos Trabalhadores, ficou na terceira colocação com 203 projetos apresentados nos últimos quatro anos. Entre os destaques está o requerimento para instalação da CPI da Trimec, e foi um crítico quanto a concessão dos incentivos fiscais no Estado. Ele também fez projetos de resolução para a concessão de títulos de cidadão mato-grossense.

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João Batista de Oliveira

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